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Notificação aos empregadores

sexta, 20 de março de 2020

Ministério Público do Trabalho expediu notificação aos empregadores para que adotem medidas de prevenção ao coronavírus

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O Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT/Paraná) expediu uma notificação aos empregadores para que adotem medidas de prevenção à disseminação da COVID-19. O texto abrange o desenvolvimento de planos de prevenção de acordo com as legislações locais, a obediência aos planos de contingência recomendados pelas autoridades, o estabelecimento de uma política de jornada flexível para possibilitar aos empregados atenderem às necessidades de familiares em situação de vulnerabilidade e a proibição da circulação de crianças e demais familiares nos ambientes de trabalho.

Na notificação, o MPT/Paraná determina que as federações e sindicatos de empregados e empregadores divulguem o documento para as empresas que compõem as suas bases territoriais.

Clique aqui para acessar a íntegra da notificação com o detalhamento das medidas.

Fonte: Faciap com informações de MPT-PR

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