Uma portaria criada pelo Ministério de Desenvolvimento da Indústria e Comércio Exterior (MDIC) determinou que as federações comerciais e empresariais e instituições afins passem a emitir o certificado de origem online a partir de hoje, 1º de junho. A Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Paraná (Faciap) foi a pioneira nesse método no Brasil e já emite o certificado de origem na forma online desde 2006.
O sucesso desse pioneirismo foi reconhecido pela maioria das federações do sistema CACB, várias vão utilizar o sistema da Faciap – Portal IPPEX para começar a fazer as operações de exportações online, conforme as exigências do MDIC. A parte operacional desse processo é feita pelo portal Instituto de Planejamento e Promoção de Comércio Exterior (Ippex), cujo endereço é: www.ippex.com.br.
O certificado de origem é o documento providenciado pela empresa exportadora, por meio do Portal Ippex, mediante apresentação de documentos que comprovam a exportação e a veracidade do produto.
Segundo a coordenadora do Ippex, Adriana Cordeiro, essa iniciativa do MDIC será extremamente importante para adiantar todo o andamento dos trâmites para a exportação. Mas ela ressalta que o fator mais importante nessa decisão é que o governo federal poderá acompanhar com muito mais precisão os conteúdos dos certificados de origem e poder fiscalizar com eficácia. “As empresas deverão seguir à risca as determinações legais, descrever com exatidão os produtos que estão exportando.
Desde 2006, a Faciap, por meio do sistema Ippex, vem se aperfeiçoando cada vez mais para atender às necessidades das empresas exportadoras, por isso, a entidade não terá nenhuma necessidade de se adaptar à nova portaria. Adriana conta que antes da informatização do processo, a emissão do certificado de origem demorava até seis horas, agora, dez minutos são suficientes.
O próximo passo desse processo de informatização exigido pelo MDIC será a assinatura digital. Com essa medida, as assinaturas das pessoas responsáveis pela emissão do documento serão cadastradas nos sistema online e poderão ser utilizadas para validar o documento.
Fonte: Assessoria de Imprensa - Faciap
