Os benefícios e a implantação de Leis Gerais Municipais da Micro e Pequena Empresa serão os focos de um seminário que o Sebrae/PR, com apoio da Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná (Amsop), promove no próximo dia 24, quarta-feira, em Pato Branco. Em pauta, temas de interesse como crédito, acesso a mercado, desburocratização, educação empreendedora e benefícios da legislação que regula um conjunto de normas para o tratamento diferenciado, simplificado e favorecido aos pequenos negócios.
O seminário será realizado no escritório do Sebrae/PR, que fica na Avenida Tupi, 333, no bairro Bortot, das 9h30 às 17 horas do dia 24. O evento é voltado para prefeitos, secretários, servidores municipais, agentes de desenvolvimento e lideranças dos municípios, cuja Lei Geral está municipalizada e regulamentada.
O coordenador de Políticas Públicas do Sebrae/PR, César Rissete, informa que o Seminário Regional pretende orientar sobre mecanismos que podem ser implementados pelos municípios para que a lei “deixe de valer apenas no papel”. "O evento contará com a presença de especialistas nos temas relativos à implementação da Lei Geral. Vários exemplos serão apresentados para ilustrar as possibilidades de apoio aos micro e pequenos negócios, que exercem grande importância na economia dos municípios e na geração de emprego e renda", salienta Rissete.
O evento é uma ação do Programa Cidade Empreendedora, criado para levar os benefícios da Lei Geral até os municípios. Na região Sudoeste, além de representantes dos 30 municípios integram o programa, são esperadas lideranças das 42 cidades, num público estimado de 150 pessoas. A programação tem início às 9h30, com recepção e credenciamento dos participantes. A abertura está marcada para as 10 horas e, às 10h40, terá início a palestra com Arnaldo Dôso.
O gerente da Regional Sudoeste do Sebrae/PR, Joailson Agostinho, avalia que o momento é propício para realizar a interação entre os municípios e lembrou que, na semana passada, o Sudoeste deu mais uma demonstração de que vai continuar na vanguarda quanto o assunto é Lei Geral. "Somos a primeira região que regulamentou a legislação, trabalhamos na criação do ambiente legal em parceria com a Amsop e queremos estruturar uma agenda de inclusão produtiva com base na Lei Geral na região", projeta Agostinho.
Fonte: Cacispar
