O Sebrae/PR lançou mais uma edição do Índice de Desenvolvimento Municipal para Micro e Pequenas Empresas (IDMPE). O levantamento, que está na sua terceira edição, traz um ranking dos 399 municípios do Paraná. O objetivo do IDMPE é monitorar o ambiente institucional para pequenos negócios, favorecendo, assim, o desenvolvimento local, com base no Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, também conhecido como Lei Geral da Micro e Pequena Empresa.
Com apenas três anos de existência, o IDMPE, aliado à Lei Geral, tem servido de apoio para os municípios paranaenses, na execução de ações focadas em atividades produtivas sustentáveis, levando a uma maior descentralização da geração de empregos e de renda. Instituída em 2006, a Lei Geral contém benefícios como a desburocratização, a desoneração tributária, o empreendedor individual e o acesso a novos mercados. Vantagens nunca antes oferecidas às micro e pequenas empresas.
O gerente regional do Sebrae no Sudoeste do Paraná, Joaílson Agostinho, destaca que um dos itens que o IDMPE mede é a burocracia para abertura de novos empreendimentos. A pesquisa reúne diversos itens relacionados à Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, tais como burocracia, acesso às compras públicas, incentivos fiscais e incentivos à inovação.
Ele afirma que Francisco Beltrão e Pato Branco estão entre as 20 melhores cidades do Paraná para se empreender, mas ainda há necessidade de melhorar em muitos aspectos. Agostinho salienta que o índice também serve como termômetro do desenvolvimento local e de importante ferramenta para orientar os empresários no momento de empreender.
O mapeamento do IDMPE 2010 no Paraná, com base em dados de 2007, 2008 e 2009, mostra que somente 17 municípios do Estado atingiram a qualificação de nível alto. Dessas localidades, uma tem população entre 20 e 50 mil habitantes, sete com população entre 50 e 120 mil e nove cidades somam mais de 120 mil habitantes. No nível médio-alto, foram enquadradas 33 cidades paranaenses; no médio, 136; no médio-baixo, 190; e no baixo, 23.
Fonte: Jornal de Beltrão
