Com a finalidade de incrementar o desenvolvimento das micro e pequenas empresas no Município, visando a geração de emprego e renda, após inúmeros programas já em andamento em parcerias com várias entidades e diante do sucesso verificado, visando um novo impulso, convocados pelo prefeito Wilmar Reichembach (PSDB), de Beltrão, conjuntamente com os técnicos do Sebrae, o secretário de Indústria, Comércio e Turismo, Willians Roberto Costa, e o diretor da Secretaria Municipal, Itacir Camilo Rovaris, estiveram reunidos na sede do Sebrae/PR.
O encontro serviu de estudos e preparativos dos passos seguintes para o início das primeiras ações municipais com relação à implantação definitiva dos dispositivos da Lei Geral da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte.
Willians Costa recebeu de Gerson Miotto, consultor do Sebrae, o Edital de Chamada Pública 1/2011, que trata do regulamento e documentação para que o Município possa receber apoio técnico especializado durante três anos para implementação das propostas previstas em lei.
Quanto à legislação sobre o assunto, o Município possui as leis nº 3436/2007 e 3623/2009, leis estas que necessitam de adaptação e ampliação de dispositivos previstos nas leis federais. Este processo já passou pelos diversos crivos de estudos e agora encontra-se no jurídico com o dr. Rodrinei Cristian Braun para análise e, posteriormente, estará sendo enviado à Câmara Municipal para homologação através de nova lei.
Durante a reunião, em que participaram pelo Sebrae/PR Gerson Miotto e Joceli Fiorentin com os representantes municipais, estudou-se o Edital de Chamada Pública, a documentação necessária, os prazos para encaminhamento das propostas e os aspectos positivos para a sociedade empresarial e empreendedora, bem como, as vantagens de semelhante iniciativa para o Município, uma vez que o "Tratamento Diferenciado" aos micro e pequenos empresários é lei federal no país.
O prefeito Wilmar Reichembach disse que "sem dúvida, acredito que o desenvolvimento municipal terá outro formato, uma nova possibilidade e ferramenta própria para ajudarmos no essencial que é a consolidação e desenvolvimento dos pequenos negócios. O nosso desenvolvimento que já é bom e notório, mas alcançará uma maior perspectiva com o Estatuto implantado e funcionando".
Parcerias e projetos
São vários os programas e parcerias já em andamento como o Banco Social, o Programa Integrado de Geração de Emprego e Renda, os Distritos Industriais, as pequenas incubadoras, os cursos com as Universidades, a UPMO, o CMI e todo o suporte que vem sendo dado pela Administração Municipal, com a Agência do Trabalhador na geração de emprego e renda em nosso município.
Além de tudo isso estão bem adiantados os estudos e projetos do Pólo Tecnológico, pela Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo juntamente com a Secretaria de Planejamento, Acefb, Sebrae, Findex, SRI (Sistema Regional de Inovação) e UTFPR, e na próxima sexta-feira, dia 8, acontecerá a reunião que conclui a primeira etapa do Projeto de Desenvolvimento Tecnológico de Francisco Beltrão.
Fonte: Cacispar
