Sábado, dia 4, o secretário estadual de Cultura, Paulino Viapiana, participou da audiência pública no Teatro Naura Rigon de Pato Branco, e apresentou o anteprojeto de lei que cria o Profice (Programa de Estadual de Incentivo e Fomento à Cultura). Além do secretário municipal de educação, cultura e esporte, Alcides Benato, a audiência contou com a presença de cerca de 60 representantes da classe artística e empresas que apóiam financeiramente a produção cultural na cidade. O município recebeu a 11ª de 15 audiências a serem realizadas. Segundo o secretário, o município é privilegiado por ser um dos poucos do interior do Paraná a possuir uma estrutura, como a do Teatro Naura Rigon. "A gente sabe que o interior do Paraná é muito carente, principalmente em infra-estrutura. A maior parte das cidades não possui teatros, centros culturais ou outro ponto de difusão da atividade cultural. Pato Branco é uma grata exceção a esta regra. A região tem uma produção cultural intensa. Isso justifica o investimento que o estado pretende fazer na região, com a descentralização das ações. Nossa intenção é estimular a produção e a difusão cultural localmente em cada microrregião do Paraná", explicou. Viapiana destaca que a proposta da Lei de Incentivo à Cultura é gerar cerca de 50 milhões em recursos para financiar a produção cultural no estado. O valor é correspondente a 0,5% da receita tributária líquida do Paraná. Segundo Viapiana, hoje não existe incentivo. Os cerca de 80 milhões que a Secretaria de Cultura dispõe anualmente são consumidos no custeio de folha de pagamento de servidores e para manter suas unidades como museus, teatros, biblioteca e afins. "Destes 80 milhões do orçamento da Secretaria de Cultura de 2011, menos de meio milhão poderão ser utilizados para o fomento da produção cultural. São aproximadamente R$ 480 mil, o que não dá pra nada, é um orçamento vergonhoso para o Paraná", protestou. As audiências devem ocorrer até o dia 20 de junho. Após este prazo, as propostas colhidas nas audiências públicas e no site www.cultura.pr.gov.br serão incluídas no Projeto de Lei a ser enviado para aprovação dos deputados. Caso a Lei de Incentivo a Cultura seja aprovada ainda este ano, em 2012 já começa a vigorar.
Fonte: Cacispar
