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INSS

terça, 16 de agosto de 2011

Microempresa e dona de casa têm INSS reduzido

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Na última quarta-feira (10), foi aprovada, pelo plenário do Senado, a Medida Provisória 529, diminuindo de 11% para 5% a alíquota de contribuição do microempreendedor individual à Previdência Social. O senador Armando Monteiro Neto (PTB-PE), relator do projeto, destaca que essa mudança funciona como um importante incentivo para formalizar a economia.

Álvaro Dias (PR), líder do PSDB, apontou que "qualquer proposta que reduza o volume da atividade informal certamente é uma grande contribuição ao aperfeiçoamento da legislação, estímulo às atividades econômicas e ao desenvolvimento social e econômico do país". O presidente da Faciap, Rainer Zielasko, defende que essa medida “vem ao encontro dos anseios da Federação e contribui muito na formalização de empreendedores individuais e micro e pequenos empresários”.

A decisão beneficia ainda as donas de casa, pois elas poderão aposentar por idade, mediante contribuição ao INSS da alíquota reduzida.
Fonte: www.faciap.org.br

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