Tributos

quarta, 18 de maio de 2011

Mudanças tributárias podem começar no próximo mês

O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), defendeu alterações pontuais no regime tributário para desonerar a indústria, o comércio e a folha de pagamentos (mantendo as conquistas dostrabalhadores). Citou como exemplo, a cobrança do INSS que poderia ser feita sobre o faturamento e não mais sobre o contrato, o que reduziria a tributação sobre a folha de pagamento em 30%.

Vaccarezza também criticou o excesso de burocracia. Segundo ele, são mais de 180 mil leis federais e muitas delas são conflitantes, impossíveis de serem aplicadas, além de estarem ultrapassadas. Entre as muitas mudanças possíveis, ele enfatizou a cobrança do ICMS no destino e não na origem. “Issoatingiria São Paulo, então não é possível fazer no momento. Essa mudança só poderá ocorrer se os outros estados evoluírem”.

O líder do governo disse ainda que a deficiência em portos e aeroportos brasileiros é reflexo de 30 anos sem investimentos no setor, o que prejudica o escoamento de produtos agrícolas e também o transporte de passageiros. A reforma política também foi alvo de considerações de Vaccarezza. Segundo ele, estados como Acre, Rondônia e Sergipe não precisariam ter oito representantes na Câmara, pois a representação proporcional fica desigual quando comparada a estados como São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Bahia.

Fonte: Cacispar